Passos esteve cinco anos sem pagar contribuições à Segurança Social

O primeiro-ministro pagou este mês cerca de quatro mil euros. Mas entre 1999 e 2004 nunca pagou.
Entre o dia em que terminou o seu mandato de deputado, em outubro de 1999, e a data em que começou a trabalhar por conta de outrém, no grupo Fominveste, em setembro de 2004, Pedro Passos Coelho nunca pagou quaisquer contribuições à Segurança Social, avança a edição de hoje do jornal Público.




Nessa época, o atual primeiro-ministro era consultor da Tecnoforma, onde auferia 2500 euros por mês, e trabalhava na LDN e na associação URBE. Em todos os casos, recebia a remuneração mediante a emissão de recibos verdes. Segundo a lei, lembra o Público, Passos Coelho deveria ter descontado nesse período 25,40% do salário mínimo nacional, o que oscilaria entre os 77 e os 92 euros. Mas isso não terá acontecido, segundo o jornal, pelo que o agora primeiro-ministro ficou com uma dívida de 5016 euros à Segurança Social, mais de juros de mora no valor de 2413 euros, num total de 7430 euros. Passos Coelho garantiu, no entanto, ao jornal que o valor total seria de 3914 euros, segundo dados que recebeu da própria Segurança Social.


Entre 2007 e 2008, a Segurança Social notificou mais de 100 mil portugueses pagos a recibos verdes para pagarem as suas contribuições. Mas Passos Coelho, que estava em dívida, não terá recebido qualquer aviso, disse ao Público o seu gabinete, pelo que "desconhecia a sua eventual existência".

Foi em 2012 que Passos foi alertado por alguém que não identifica acerca da eventual irregularidade da sua situação. Confirmada a dívida de 2880,26 euros mais juros de mora, foi ainda informado, segundo explicou ao jornal, de que poderia regularizar a situação de forma voluntária, "mas apenas em momento posterior ao do exercício do atual mandato".

No entanto, acrescenta o primeiro-ministro, "para pôr termo às acusações infundadas sobre a sua situação contributiva", decidiu proceder ao pagamento do montante em causa, apesar de a obrigação de o fazer se encontrar prescrita".







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Passos esteve cinco anos sem pagar contribuições à Segurança Social